O crime foi cometido sem violência, o recorrente é primário e portador de bons antecedentes, e, embora desfavorável uma circunstância judicial - as circunstâncias do crime (delito praticado pelo dono da farmácia) - , no caso concreto, analisando melhor os autos, o regime aberto apresenta-se o mais adequado para a prevenção e a Luciano, morador de Fortaleza – CE, réu primário e de bons antecedentes, foi flagrado na posse de 20 quilos de cocaína durante blitz de trânsito realizada pela polícia militar. Em razão disso, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, ao final do processo, condenado pelo crime de tráfico de drogas. não poderiam ser produzidas quaisquer provas antecipadas, já que o processo encontrava-se suspenso, apesar de legal a decretação da prisão preventiva. Resolva a questão OAB: José, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação simples (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). aps embargos infrigentes. 1000 palavras | 4 páginas. passa a expor. DOS FATOS Em João Monlevade, Matheus Henrique Cabral e Ismael Lucas Martins, primários e de bons antecedentes foram denunciados pelo MPE pela prática do crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06) e pelo crime de associação ao tráfico (art. 35 da Lei 11.343/06 19) Carlos foi processado e condenado com trânsito em julgado pela prática de homicídio simples (artigo 121, caput) praticado na cidade de Avaré, no ano de 2001, tendo sido condenado pelo Juiz de Avaré à pena de 6 anos de reclusão a ser cumprida em regime fechado, em face de sua condição de reincidente. C.S., primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela prática de crime ambiental pelo Ministério Público Federal. Inconformado, a defesa requereu, em sede de resposta à acusação, a rejeição da denúncia por falta de justa causa. O juiz, contudo, manteve o recebimento da denúncia e determinou a realização da instrução probatória. Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a prisão em flagrante em preventiva, não obstante a documentação juntada pela defesa, comprovando que Leila tem uma filha de 2 anos de idade, que está sob sua guarda. Prova: XXXIV Exame de Ordem Unificado. Rômulo, 35 anos, José, 28 anos e Guilherme, 15 anos, durante 3 (três) meses, reuniram-se, na casa da mãe do adolescente, para discutirem a prática de crimes considerados de menor potencial ofensivo. Ao descobrir o objetivo das reuniões, a mãe de Guilherme informou os fatos à autoridade policial 8.4 - Procedimentos Especiais no CPP 8 - Procedimentos Caio, primário e de bons antecedentes, sem envolvimento pretérito com o aparato policial ou judicial, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Em sua entrevista particular com seu advogado, esclareceu que, de fato, estaria com as drogas, mas que as mesmas Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmente habilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidade máxima permitida era de 80 km/h. No banco do carona estava sua namorada Estefânia. Para testar a potência do automóvel, ele passou a dirigir a 140 km/h, acabando por perder o controle do carro, vindo a cair em um barranco. .
  • nt2lye6ple.pages.dev/919
  • nt2lye6ple.pages.dev/819
  • nt2lye6ple.pages.dev/709
  • nt2lye6ple.pages.dev/638
  • nt2lye6ple.pages.dev/408
  • carlos primario e de bons antecedentes 45 anos foi denunciado