Odocumento é uma carta de oposição ao desconto de contribuições sindicais no contracheque. O trabalhador não sindicalizado informa o sindicato que não autoriza o desconto de contribuições assistenciais
Sim A lei confere aos trabalhadores o direito de reunião, ou seja, estes podem reunir-se no seu local de trabalho, desde que convocados por 1/3 ou por 50 trabalhadores da empresa ou pela
Confira Modelo de carta de oposição ao desconto das contribuições sindicais para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições JurÃdicas no Jusbrasil.
Essesanos de desconto variam conforme a idade, o tipo de trabalho e as especificidades da carreira. No geral, para ter direito à reforma, é necessário ter pelo menos 15 anos de descontos. Porém, para ter direito à reforma antecipada é necessário ter pelo menos 40 anos de carreira contributiva e ter atingido os 60
IV- a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical
Quemfaz greve não recebe. Durante uma greve, os trabalhadores ficam dispensados de comparecerem ao trabalho e de obedecerem às instruções do empregador, mantendo-se a maioria dos seus direitos e obrigações. Assim, desde que a greve obedeça a todas as formalidades necessárias, as faltas têm de ser
Nocaso de não serem remunerados pela atividade de gerência e passarem a sê-lo, têm de apresentar à Segurança Social cópia da ata da assembleia geral, onde conste essa alteração. Como se comprova que um MOE já desconta por outra entidade? Se descontar para a Segurança Social, não tem de provar, se
NÃO Nos termos do ACT do setor bancário apenas relevam para a pensão de reforma o nÃvel e as diuturnidades. Quaisquer outras prestações retributivas ou subsÃdios não são considerados na pensão de reforma, exceto se houver acordo com a instituição de crédito ou se esta tiver um plano de pensões que preveja,
Estaé a sumula que alguns sindicatos se baseam para não ocorrer o desconto do AVISO PREVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO. AVISO PREVIO CASOS DE NÃO DESCONTO [/url] EMENTA: AVISO PRÉVIO - PEDIDO DE DEMISSÃO - DESCONTO – INVALIDADE. “o não cumprimento do aviso prévio
APlataforma Intersindical dos Bombeiros Sapadores da Administração Local (PIBSAL) foi recebida, hoje, dia 7 de fevereiro pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; pelo Secretário de () Mais de centena e meia de bombeiros sapadores da Administração Local estiveram concentrados na
Commais de seis meses e até dois anos: 30 dias de aviso; Com mais de dois anos: 60 dias. Se não cumprir o aviso prévio, o trabalhador pode ser obrigado a pagar uma indemnização à entidade patronal, no valor igual à remuneração base e diuturnidades do perÃodo de aviso prévio em falta. Além
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carta para não descontar sindicato
